Documentos - Parecer Nº 80/2024
Data: 12/03/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - Institui no município de Botucatu o Dia do Mecânico Automotivo.
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Institui Dia do Mecânico Automotivo - condutas abstratas - sem gestao ou obrigaçoes ao Executivo - julgados TJSP - PEDROSO | .doc | 30 KB | 12/03/2024 | 11:09:33 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 19/2024 | 05/03/2024 |
Institui no município de Botucatu o Dia do Mecânico Automotivo. Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO) |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |
