Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024
Subtipo: Executivo
Data: 12/03/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretaria de Educação)
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera PPA LDO EDUCAÇÃO R$ 5.637.957,85 PROC 7451.24 | .doc | 443 KB | 12/03/2024 | 15:29:25 | |
| altera PPA LDO EDUCAÇÃO R$ 5.637.957,85 PROC 7451.24 | 220,58 KB | 25/03/2024 | 15:23:59 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 13/03/2024 09:04:43
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 85/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 14/03/2024 15:05:42 - Prazo: 20/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 15/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 103/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 21/03/2024 09:40:47 - Prazo: 27/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 26/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 139/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 27/03/2024 15:24:16 - Prazo: 02/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 27/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 142/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 04/04/2024 14:35:42
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 04/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 05/04/2024 12:18:14 - Prazo: 26/04/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 09/04/2024 12:01:12
Observações da resposta: LEI 6.592/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6904/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 09/04/2024 12:01:12
Observações do envio: Lei nº 6.592/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 538/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 | 12/03/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretaria de Educação) Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 103/2024 | 15/03/2024 |
Parecer CCJ PLC 5 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 139/2024 | 26/03/2024 |
Parecer Educação PLC 5 2024 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
|
| Lei Complementar Nº 1372/2024 | 02/04/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretaria de Educação) |
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| Autógrafo Nº 6904/2024 | 04/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 1288/2021 | 28/09/2021 |
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu para o período de 2022 a 2025. |
|
| Lei Complementar Nº 1345/2023 | 22/08/2023 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 85/2024 | 13/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretaria de Educação) Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 142/2024 | 27/03/2024 |
Parecer Orçamento PLC 5 2024 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 538/2024 | 10/04/2024 |
ENVIO DA Lei nº 6.592/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 6/2024 | 04/04/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 6/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Ausentes (1): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
