Documentos - Projeto de Lei Nº 28/2024
Subtipo: Executivo
Data: 12/03/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.637.957,85 (Secretaria de Educação)
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera LOA EDUCAÇÃO R$ 5.637.957,85 PROC 7451.24 | .doc | 68,5 KB | 12/03/2024 | 15:30:11 | |
| altera LOA EDUCAÇÃO R$ 5.637.957,85 PROC 7451.24 | 168,95 KB | 25/03/2024 | 15:18:43 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 13/03/2024 09:02:17
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 84/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 14/03/2024 15:08:54 - Prazo: 20/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 15/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 102/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 21/03/2024 09:41:51 - Prazo: 27/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 26/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 138/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 27/03/2024 15:17:13
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 27/03/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 141/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 04/04/2024 14:39:13
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 04/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 04/04/2024 12:26:10 - Prazo: 25/04/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 09/04/2024 11:44:20
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.372/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6906/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 09/04/2024 11:44:20
Observações do envio: LEI 6592
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 28/2024 | 12/03/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.637.957,85 (Secretaria de Educação) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 84/2024 | 13/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.637.957,85 (Secretaria de Educação) Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 102/2024 | 15/03/2024 |
Parecer CCJ PL 28 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 138/2024 | 26/03/2024 |
Parecer Educação PL 28 2024 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Parecer Nº 141/2024 | 27/03/2024 |
Parecer Orçamento PL 28 2024 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Lei Ordinária Nº 6592/2024 | 02/04/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.637.957,85 (Secretaria de Educação) |
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| Autógrafo Nº 6906/2024 | 04/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 6558/2023 | 22/12/2023 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 6/2024 | 04/04/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 6/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Ausentes (1): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
