Completo
Documentos - Parecer Nº 92/2024
Data: 14/03/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ PL 20 2024
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 547,72 KB | 15/03/2024 | 19:47:50 | ||
| Despacho CCJ PL 20 2024 | .doc | 39,5 KB | 14/03/2024 | 14:22:47 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 20/2024 | 06/03/2024 |
Denomina de "Maria Pelicia Fumes", a Avenida 10 do loteamento denominado Recanto Árvore Grande. Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |