Completo
Documentos - Parecer Nº 97/2024
Data: 14/03/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer CCJ PDL 3 2024
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 546,1 KB | 15/03/2024 | 19:48:53 | ||
| Parecer CCJ PDL 3 2024 | .doc | 40,5 KB | 14/03/2024 | 14:51:32 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 | 04/03/2024 |
Denomina de “Historiador João Carlos Figueiroa” a sala destinada ao armazenamento do acervo documental da Câmara Municipal de Botucatu. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |