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Documentos - Parecer Nº 97/2024


Data: 14/03/2024

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ PDL 3 2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Documento Assinado .pdf 546,1 KB 15/03/2024 19:48:53
Parecer CCJ PDL 3 2024 .doc 40,5 KB 14/03/2024 14:51:32

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024 04/03/2024

Denomina de “Historiador João Carlos Figueiroa” a sala destinada ao armazenamento do acervo documental da Câmara Municipal de Botucatu.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024