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Documentos - Parecer Nº 151/2024


Data: 02/04/2024

Regime: Extraordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer Conjunto CCJ Educação Orçamento PLC 8 2024

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer Conjunto CCJ Educação Orçamento PLC 8 2024 .doc 56,5 KB 02/04/2024 14:39:03
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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 28/03/2024

Dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche.

Autor: Prefeito Municipal

6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 28/03/2024

Dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche.

Autor: Prefeito Municipal

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 28/03/2024

Dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche.

Autor: Prefeito Municipal

7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024