Documentos - Lei Ordinária Nº 6599/2024
Data: 23/04/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico – ZEDEE – de Urbanização Específica.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6599 | 16,78 MB | 24/04/2024 | 15:55:50 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 152/2023 | 21/12/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação da Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico – ZEDEE – de Urbanização Específica. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 61/2024 | 04/03/2024 |
Parecer CCJ PL 152 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Mensagem Nº 1/2024 | 26/03/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 152/2023 Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 174/2024 | 09/04/2024 |
Parecer Obras ao Projeto de Lei 152/2024 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Lei Ordinária Nº 6599/2024 | 23/04/2024 |
Dispõe sobre a regulamentação da Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico – ZEDEE – de Urbanização Específica. |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 612/2023 | 22/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico – ZEDEEE – de Urbanização Específica Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 21/2024 | 09/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 152/2023 - Dispõe sobre a regulamentação da Zona Especial de Desenvolvimento Ecológico Econômico – ZEDEE – de Urbanização Específica Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
2 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 149/2024 | 01/04/2024 |
Parecer Meio Ambiente PL 152 2024 Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 21/2024 | 21/03/2024 |
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicita-se prorrogação de Prazo Parecer PL n° 152/2023. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 | |
| Resposta Nº 547/2024 | 25/04/2024 |
Lei nº 6599/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
11 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
