Documentos - Parecer Nº 223/2024
Data: 30/04/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Veto Nº 1/2024 - VETO TOTAL ao Autógrafo nº 6.905/24. (referente ao Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche).
Autor: Procuradoria Geral Legislativa
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| VETO TOTAL - PLC gratificaçao atendente creche - consulta eleitoral contraria - recurso LRF 9504 OK - RI LO | .docx | 30,49 KB | 29/04/2024 | 19:56:38 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Veto Nº 1/2024 | 26/04/2024 |
VETO TOTAL ao Autógrafo nº 6.905/24. (referente ao Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche). Autor: Prefeito Municipal |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |