Documentos - Expediente Nº 16/2024
Reunião: Sessão Ordinária Nº 16/2024
Subtipo: Sessão
Data: 20/05/2024
Ementa: Expediente
Observações: Relatório de Proposituras - 20/5/2024
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 45,49 KB | 20/05/2024 | 14:27:00 | |
| Pauta | 130,18 KB | 20/05/2024 | 14:28:05 |
Requerimento de Pesar
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Requerimento Nº 20/2024 | 20/05/2024 |
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ofélia Correa do Nascimento, sogra do servidor Bruno Padro Simão, sepultada em 15 de maio, aos 74 anos de idade. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 21/2024 | 20/05/2024 |
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria Aparecida de Jesus Campos, sepultada em 17 de maio, aos 38 anos de idade. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 22/2024 | 20/05/2024 |
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Mariotto, sepultado em 19 de maio, aos 64 anos de idade. Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
Requerimento
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Requerimento Nº 268/2024 | 20/05/2024 |
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se efetuar o serviço denominado “Cata-Treco”, objetivando proporcionar o destino correto de materiais descartados no Bairro de Anhumas. Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM) |
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| Requerimento Nº 269/2024 | 20/05/2024 |
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a revitalização completa da Praça “Jaime Ferrari”, localizada no Conjunto Habitacional “Engenheiro Francisco Blasi” (Cohab III), contemplando parquinho infantil, quadra esportiva, bancos, com acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos, incluindo benefícios como rampas, readequação de calçadas, instalação de piso intertravado e tátil e melhorias na arborização. Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM) |
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| Requerimento Nº 270/2024 | 20/05/2024 |
Secretário de Educação - solicita-se encaminhar diversas informações sobre os indicadores de ações voltadas para Pessoas com Deficiência, na rede pública. Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
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| Requerimento Nº 271/2024 | 20/05/2024 |
Secretário de Saúde - solicita-se informar como estão as tratativas para a implantação de uma sala com abordagem Snoezelen em nosso município e quais os possíveis locais que podem abrigar esta sala. Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
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| Requerimento Nº 272/2024 | 20/05/2024 |
Prefeito - solicita-se encaminhar os dados obtidos, resultado das reuniões realizadas pela Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência, com a equipe multidisciplinar, para que possam embasar as discussões sobre o tema em âmbito municipal e a elaboração de políticas públicas. Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
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| Requerimento Nº 273/2024 | 20/05/2024 |
Procurador Geral do Município - solicita-se analisar a proposta anexa, que visa viabilizar a criação dos cargos de “especialistas” aos profissionais do Centro de Especialidades Odontológicas. Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 274/2024 | 20/05/2024 |
Secretário Adjunto de Assuntos da Administração, Departamento de Gestão de Pessoas e Responsável pelo Controle Interno da Prefeitura - solicita-se fornecer informações referentes a regulamentação, controle e pagamentos de horas extras de servidores públicos municipais. Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 275/2024 | 20/05/2024 |
Presidente da Câmara - solicita-se prorrogar o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de analisar, estudar, e propor melhorias contínuas para o transporte público coletivo. Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Requerimento Nº 276/2024 | 20/05/2024 |
Responsável pelo Canil Municipal e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se informações sobre o surto de cinomose no local e quais as providências que serão tomadas para a resolução de referido problema, para que a instituição possa continuar os trabalhos. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 277/2024 | 20/05/2024 |
Vice-Diretor da Faculdade Galileu - solicita-se informações sobre o fornecimento e armazenamento dos animais que são utilizados para estudos, bem como a respeito da existência, participantes e diretrizes do conselho de ética do curso de Medicina Veterinária da instituição de ensino. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 278/2024 | 20/05/2024 |
Coordenador do Procon de Botucatu - solicita-se informações sobre a fiscalização de “vendas casadas” e ofertas de serviços desnecessários realizadas pelos centros automotivos de venda de pneus da cidade. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
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| Requerimento Nº 279/2024 | 20/05/2024 |
Prefeito, Secretário do Verde e Secretário de Zeladoria e Serviços -solicita-se informar sobre o planejando de ações de conscientização a população acerca dos riscos decorrentes das queimadas, principalmente em áreas periféricas. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Requerimento Nº 280/2024 | 20/05/2024 |
Secretário de Educação - solicita-se informações e encaminhamento de documentos sobre a parceria estabelecida pelo Município com a organização do terceiro setor, Associação de Mulheres Irmã Ceci, através de Termo de Colaboração para a prestação de serviços de interesse local na área educacional e com o repasse de recursos municipais. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Requerimento Nº 281/2024 | 20/05/2024 |
Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com prazo de duração de 180 dias, com a finalidade de tratar sobre o descarte de resíduos químicos na zona rural de nosso município. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 282/2024 | 20/05/2024 |
Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se instalar mais Ecopontos em outros setores da cidade, facilitando assim o descarte adequado de lixo pelos munícipes Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
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| Requerimento Nº 283/2024 | 20/05/2024 |
Secretário de Governo - solicita-se diversas informações acerca da implantação da legislação municipal que concede horário especial ao servidor público municipal, conforme estabelecido na Lei 13.370/2016. Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
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| Requerimento Nº 284/2024 | 20/05/2024 |
Secretário do Verde e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar, com urgência, estudos e análises das árvores localizadas no canteiro central da Avenida Universitária, na altura do número 3183, no Altos do Paraíso, pois, as copas estão atingindo os cabos da rede elétrica e as raízes estão invadindo o leito carroçável da via, bem como limpeza e manutenção do gramado da área. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Requerimento Nº 285/2024 | 20/05/2024 |
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu e aos Componentes da Mesa Diretora - Solicita -se que autorizem a realização de consulta pública, a fim de ouvirmos a população botucatuense sobre o assunto em pauta, notadamente a adesão ou não para que nosso Aeroporto Municipal passe a se chamar “Aeroporto Municipal José Carlos de Barros Neiva”. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 286/2024 | 20/05/2024 |
Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar o corte de mato alto e manutenção em guias e sarjetas, bem como melhorias de sinalização de trânsito horizontal e vertical na Rua Galvão Severino, principalmente nas proximidades do número 340, Vila Casa Branca. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 287/2024 | 20/05/2024 |
Prefeito, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de criação de um projeto piloto, para instalação de painéis de energia fotovoltaica, nos semáforos de nossa cidade, para a conversão de energia solar em energia elétrica. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Requerimento Nº 288/2024 | 20/05/2024 |
Prefeito, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se realizar as manutenções e benfeitorias necessárias nas ruas, guias e sarjetas no loteamento Altos da Serra. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 289/2024 | 20/05/2024 |
Supervisor e Vice-Supervisor do Hospital Veterinário da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ/Unesp) - solicita-se realizar estudos visando o refinanciamento das dívidas dos usuários de referido serviço, mediante aplicação de descontos, com o objetivo de reduzir a inadimplência, recuperar parte do que foi perdido e possibilitar que a população volte a fazer uso do hospital para tratamento de seus animais de estimação. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Requerimento Nº 290/2024 | 20/05/2024 |
Prefeito - solicita-se informar o detalhamento individual de cada sentença e causa judicial referente ao pagamento no valor de 1,5 milhões de reais realizado no ano de 2023, bem como as dívidas de sentença judiciais previstas para 2024. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
Moções
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Moção Nº 77/2024 | 20/05/2024 |
Moção de Aplausos para a Petland Botucatu, extensiva a todos os colaboradores e funcionários, pela arrecadação de uma tonelada e meia de ração destinada aos animais afetados pelas enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
Indicação
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Indicação Nº 35/2024 | 20/05/2024 |
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se necessidade de realizar a manutenção, pintura e instalação de toda infraestrutura necessária na quadra de esportes localizada no Conjunto Habitacional “Clemente Jorge Roncari” (Cohab V). Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Indicação Nº 36/2024 | 20/05/2024 |
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a poda dos galhos das árvores localizadas na Avenida João Baptista Carnietto, na Vila Paulista. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |