Documentos - Projeto de Lei Nº 87/2024
Subtipo: Executivo
Data: 27/06/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo o celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, por intermédio do Instituto de Biociências de Botucatu e interveniência da Fundação do Instituto de Biociências FUNDIBIO, objetivando a transferência de recursos destinados ao Núcleo de Atenção aos Transtornos Alimentares – NUATRA
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL - Emenda Impositiva 37.2024 - convênio UNESP NUATRAS proc 927.24 | .doc | 76,5 KB | 27/06/2024 | 16:14:03 | |
| PL - Emenda Impositiva 37.2024 - convênio UNESP NUATRAS proc 927.24 | 128,07 KB | 27/06/2024 | 16:16:07 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 28/06/2024 07:36:59
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 28/06/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 304/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 01/07/2024 14:38:40 - Prazo: 16/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 01/07/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 307/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 02/07/2024 15:22:23 - Prazo: 17/07/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 03/07/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 310/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 10/07/2024 16:06:11
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 10/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 12/07/2024 10:49:20 - Prazo: 05/08/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 23/07/2024 09:49:36
Observações da resposta: LEI 6.641/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6959/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 23/07/2024 09:49:36
Observações do envio: LEI 6.641/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 592/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 87/2024 | 27/06/2024 |
Autoriza o Poder Executivo o celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, por intermédio do Instituto de Biociências de Botucatu e interveniência da Fundação do Instituto de Biociências FUNDIBIO, objetivando a transferência de recursos destinados ao Núcleo de Atenção aos Transtornos Alimentares – NUATRA Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 304/2024 | 28/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 87/2024 - Autoriza o Poder Executivo o celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, por intermédio do Instituto de Biociências de Botucatu e interveniência da Fundação do Instituto de Biociências FUNDIBIO, objetivando a transferência de recursos destinados ao Núcleo de Atenção aos Transtornos Alimentares – NUATRA Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Parecer Nº 307/2024 | 01/07/2024 |
Parecer CCJ PL 87 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 310/2024 | 03/07/2024 |
Parecer Saúde PL 87 2024 Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024) |
|
| Autógrafo Nº 6959/2024 | 11/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6641/2024 | 11/07/2024 |
Autoriza o Poder Executivo o celebrar convênio com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – UNESP, por intermédio do Instituto de Biociências de Botucatu e interveniência da Fundação do Instituto de Biociências FUNDIBIO, objetivando a transferência de recursos destinados ao Núcleo de Atenção aos Transtornos Alimentares – NUATRA |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 592/2024 | 23/07/2024 |
ENVIO DA LEI 6.641/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 23/2024 | 10/07/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 23/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
