Documentos - Projeto de Lei Nº 95/2024
Subtipo: Executivo
Data: 05/07/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.938.000,00 ( Secretaria de Educação).
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera LOA 5.938.000,00 educação 21628.24 | .doc | 81,5 KB | 10/07/2024 | 09:10:13 | |
| altera LOA 5.938.000,00 educação 21628.24 | 164,89 KB | 10/07/2024 | 10:53:48 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 10/07/2024 09:11:37
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/07/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 338/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 11/07/2024 08:25:38
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 341/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 11/07/2024 08:25:38
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 341/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 11/07/2024 08:25:38
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 341/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 15/07/2024 11:44:18
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 15/07/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 16/07/2024 11:52:28 - Prazo: 07/08/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 23/07/2024 10:00:55
Observações da resposta: LEI 6.652/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6975/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 23/07/2024 10:00:55
Observações do envio: LEI 6.652/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 603/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 95/2024 | 05/07/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.938.000,00 ( Secretaria de Educação). Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 338/2024 | 10/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.938.000,00 ( Secretaria de Educação). Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Mensagem Nº 1/2024 | 10/07/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 95/2024 Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 341/2024 | 11/07/2024 |
Parecer Conjunto CCJ Educação e Orçamento PL 95 2024 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6975/2024 | 16/07/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6652/2024 | 16/07/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.938.000,00 ( Secretaria de Educação). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6558/2023 | 22/12/2023 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 603/2024 | 23/07/2024 |
ENVIO DA LEI 6.652/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 14/2024 | 15/07/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 14/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
