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Documentos - Parecer Nº 335/2024

Data: 10/07/2024

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer CCJ PL 84 2024

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Documento Assinado .pdf 663,12 KB 10/07/2024 16:06:08
Parecer CCJ PL 84 2024 .doc 54 KB 10/07/2024 10:16:03

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 84/2024 20/06/2024

Institui a Semana de Orientação e Conscientização sobre a Sarcopenia.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

3 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
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