Documentos - Projeto de Lei Nº 97/2024
Subtipo: Executivo
Data: 11/07/2024
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: “Altera a Lei nº 5.857/2016”, que denomina de "Engenheiro Sergio Gonçalves" o Centro Vivencial de Trânsito localizado na Sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Botucatu, na Rua Amando de Barros, n° 2741.
Autor: Prefeito
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| alterar a redação do artigo 1º da Lei nº 5.857.16 proc 20222.24 | .doc | 38,5 KB | 11/07/2024 | 14:38:06 | |
| alterar a redação do artigo 1º da Lei nº 5.857.16 proc 20222.24 | 105,91 KB | 11/07/2024 | 14:38:11 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 11/07/2024 14:39:27
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 30/07/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 351/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 01/08/2024 09:43:46 - Prazo: 16/08/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 01/08/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 354/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 05/08/2024 14:35:01
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 05/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 06/08/2024 08:40:14 - Prazo: 27/08/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 12/08/2024 10:25:59
Observações da resposta: LEI Nº 6.655/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6977/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 12/08/2024 10:25:59
Observações do envio: LEI Nº 6.655/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 610/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 97/2024 | 11/07/2024 |
“Altera a Lei nº 5.857/2016”, que denomina de "Engenheiro Sergio Gonçalves" o Centro Vivencial de Trânsito localizado na Sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Botucatu, na Rua Amando de Barros, n° 2741. Autor: Prefeito |
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| Parecer Nº 351/2024 | 30/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 97/2024 - “Altera a Lei nº 5.857/2016”, que denomina de "Engenheiro Sergio Gonçalves" o Centro Vivencial de Trânsito localizado na Sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Botucatu, na Rua Amando de Barros, n° 2741. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 354/2024 | 01/08/2024 |
Parecer CCJ PL 97 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6977/2024 | 06/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6655/2024 | 06/08/2024 |
“Altera a Lei nº 5.857/2016”, que denomina de "Engenheiro Sergio Gonçalves" o Centro Vivencial de Trânsito localizado na Sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Botucatu, na Rua Amando de Barros, n° 2741. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5857/2016 | 16/08/2016 |
Denomina de "Engenheiro Sergio Gonçalves" o Centro Vivencial de Trânsito localizado na Sede da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Botucatu, na Rua Amando de Barros, n° 2741. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 610/2024 | 12/08/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.655/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Projetos Entrada
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Expediente Nº 24/2024 | 15/07/2024 |
Expediente |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 25/2024 | 05/08/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 25/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Ausentes (1): CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL) |