Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024
Subtipo: Executivo
Data: 09/09/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria )
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera PPA LDO R$ 1.467.400,00 Gabinete Educação, cultura, desenvolvimento e Zeladoria 24753.24 | .doc | 58 KB | 09/09/2024 | 10:44:11 | |
| altera PPA LDO R$ 1.467.400,00 Gabinete Educação, cultura, desenvolvimento e Zeladoria 24753.24 | 194,88 KB | 09/09/2024 | 10:44:20 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 09/09/2024 11:04:28
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/09/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 383/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 11/09/2024 16:03:36 - Prazo: 17/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 11/09/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 387/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 11/09/2024 16:06:55 - Prazo: 17/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 11/09/2024
Documentos vinculados: Parecer Nº 387/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 11/09/2024 09:06:57 - Prazo: 17/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 12/09/2024
Documentos vinculados: Parecer Nº 392/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 10/09/2024 10:17:12 - Prazo: 16/09/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 13/09/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 393/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 16/09/2024 10:22:38
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 16/09/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 17/09/2024 09:13:43 - Prazo: 08/10/2024
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 25/09/2024 14:45:39
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.382/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6989/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 25/09/2024 14:45:39
Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.382/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 624/2024
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 | 09/09/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 387/2024 | 11/09/2024 |
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Parecer Nº 392/2024 | 12/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6989/2024 | 17/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1382/2024 | 17/09/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 383/2024 | 09/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 393/2024 | 13/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
9 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 624/2024 | 25/09/2024 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.382/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
12 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 18/2024 | 16/09/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 18/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Ausentes (1): ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
