Documentos - Parecer Nº 385/2024
Data: 11/09/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 109/2024 - Institui a “Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, a bebês e crianças”
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| CRÉDITO ADICONAL - suplementar e especial - altera LOA 2024 - comissões de Serviços Públicos, Cultura e Lazer - 40 II f j 168 II RI - anul parcialmente, superavit e excesso de arrecadação - PL 110 | .doc | 72,5 KB | 09/09/2024 | 13:51:42 |