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Documentos - Parecer Nº 398/2024

Data: 19/09/2024

Regime: Extraordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 21/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretaria de Esportes)

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
parecer_conjunto_ccj_orcamento_plc21_2024 .doc 56,5 KB 19/09/2024 10:59:06
Documento Assinado .pdf 668,86 KB 20/09/2024 08:58:57

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2024 13/09/2024

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretaria de Esportes)

Autor: Prefeito Municipal

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2024 13/09/2024

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretaria de Esportes)

Autor: Prefeito Municipal

6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
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