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Documentos - Parecer Nº 400/2024


Data: 19/09/2024

Regime: Extraordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 111/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024)e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 81.818,00 (Secretaria de Esportes)

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
parecer_conjunto_ccj_orcamento_pl_111_2024 .doc 56 KB 19/09/2024 11:49:27
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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 111/2024 13/09/2024

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024)e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 81.818,00 (Secretaria de Esportes)

Autor: Prefeito Municipal

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Projeto de Lei Nº 111/2024 13/09/2024

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024)e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 81.818,00 (Secretaria de Esportes)

Autor: Prefeito Municipal

8 - De Divisão Legislativa para Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024