Documentos - Parecer Nº 417/2024
Data: 08/10/2024
Regime: Extraordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretaria de Educação)
Autor: Paulo Antonio Coradi Filho
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera PPA 2022 a 2025 e LDO 2024- 40 II f j 168 II RI - cita LDO - anulacao parcial - secretaria educação | .doc | 74,5 KB | 08/10/2024 | 12:26:36 | |
| altera PPA 2022 a 2025 e LDO 2024- 40 II f j 168 II RI - cita LDO - anulacao parcial - secretaria educação | 308,22 KB | 08/10/2024 | 12:42:51 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 22/2024 | 07/10/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024) (Secretaria de Educação) Autor: Prefeito Municipal |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa |