Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024
Subtipo: Executivo
Data: 14/10/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Educação)
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera PPA LDO R$1.477.140,71 Educação 29647.24 | .doc | 47 KB | 15/10/2024 | 09:22:09 | |
| altera PPA LDO R$1.477.140,71 Educação 29647.24 | 178,94 KB | 15/10/2024 | 09:22:16 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 15/10/2024 09:25:12
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 16/10/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 426/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 24/10/2024 10:15:08 - Prazo: 30/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/10/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 437/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 24/10/2024 10:15:41 - Prazo: 30/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/10/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 442/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 24/10/2024 10:16:37 - Prazo: 30/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 24/10/2024
Documentos vinculados: Parecer Nº 438/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 29/10/2024 12:03:29
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 29/10/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 30/10/2024 09:45:31 - Prazo: 22/11/2024
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 12/11/2024 10:23:45
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1386/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7002/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 12/11/2024 10:23:45
Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1386/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 642/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024 | 14/10/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Educação) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 426/2024 | 16/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Educação) Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 437/2024 | 24/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Educação) Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Parecer Nº 438/2024 | 24/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Educação) Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Parecer Nº 442/2024 | 25/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Educação) Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 7002/2024 | 30/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 23/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Educação) Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1386/2024 | 30/10/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024). (Secretaria de Educação) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 642/2024 | 12/11/2024 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1386/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 21/2024 | 29/10/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 21/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
