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Documentos - Projeto de Lei Nº 125/2024


Subtipo: Legislativo

Data: 25/10/2024

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Institui a Semana Municipal das Boas Práticas no Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
projeto_lei_n_125_2024 .doc 62 KB 25/10/2024 09:16:11
Documento Assinado .pdf 305,24 KB 25/10/2024 11:46:45

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 01/11/2024 11:02:58

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 08/11/2024

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 475/2024

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 12/11/2024 13:37:02

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 12/11/2024

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 481/2024

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Data/Hora do envio: 21/11/2024 15:56:59 - Prazo: 06/12/2024

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 19/11/2024

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 491/2024

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 25/11/2024 15:57:12

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 26/11/2024

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 26/11/2024 08:43:40 - Prazo: 17/12/2024

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 11/12/2024 13:43:45

Observações da resposta: LEI Nº 6.690/2024

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Daniele Vieira de Menezes

Data/Hora do envio: 11/12/2024 13:43:45

Observações do envio: LEI Nº 6.690/2024

Documentos vinculados: Resposta Nº 654/2024

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Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Parecer Nº 475/2024 08/11/2024

Parecer ao Projeto de Lei Nº 125/2024 - Institui a Semana Municipal das Boas Práticas no Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais.

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

Parecer Nº 481/2024 12/11/2024

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Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 491/2024 21/11/2024

Parecer Educação ao Projeto de Lei 125/2025

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Lei Ordinária Nº 6690/2024 02/12/2024

Institui a Semana Municipal das Boas Práticas no Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 654/2024 11/12/2024

ENVIO DA LEI Nº 6.690/2024

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 41/2024 25/11/2024

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 41/2024 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)