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Documentos - Parecer Nº 467/2024
Data: 01/11/2024
Regime: Extraordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$4.088.832,70 (Secretaria de Saúde)
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer conjunto | .doc | 56 KB | 01/11/2024 | 11:24:11 | |
| Documento Assinado | 668,59 KB | 04/11/2024 | 15:53:00 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 126/2024 | 25/10/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$4.088.832,70 (Secretaria de Saúde) Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
