Documentos - Parecer Nº 470/2024
Data: 01/11/2024
Regime: Ordinário
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 126/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$4.088.832,70 (Secretaria de Saúde)
Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| parecer_SAUDE_PL_126_2024 | .doc | 54,5 KB | 01/11/2024 | 16:08:05 | |
| Documento Assinado | 518,78 KB | 04/11/2024 | 12:50:19 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 126/2024 | 25/10/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$4.088.832,70 (Secretaria de Saúde) Autor: Prefeito Municipal |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 |