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Documentos - Expediente Nº 38/2024


Subtipo: Sessão

Data: 04/11/2024

Ementa: Expediente

Observações: Relatório

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Requerimento de Pesar


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Requerimento Nº 60/2024 04/11/2024

Voto de pesar pelo falecimento do Veterano da Polícia Militar Fernando Sérgio Garbuio, sepultado em 30 de outubro, aos 63 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 61/2024 04/11/2024

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Anderson Silva, ocorrido em 4 de novembro, aos 49 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento


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Requerimento Nº 594/2024 29/10/2024

Prefeito - solicita-se que o mesmo repense a respeito de nomear a vereadora Cláudia Maria Gabriel para exercer o cargo de secretária municipal de educação no último bimestre do ano/mandato, a fim de evitar que a mesma seja desviada da finalidade que foi eleita, assim como aumento de gastos aos cofres públicos.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 595/2024 04/11/2024

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a revitalização da Praça “Carlos Gomes”, onde está localizada a Paróquia São Benedito, na região central, trazendo melhorias para os inúmeros munícipes que frequentam e circulam pelo espaço diariamente.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 596/2024 04/11/2024

Supervisor de Serviços de Saúde Ambiental e Animal da Vigilância Ambiental em Saúde - solicita-se informar por qual motivo as campanhas de vacinação antirrábica foram suspensas, bem como em caso da necessidade de vacinar o animal, onde o munícipe pode encontrar este serviço.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 597/2024 04/11/2024

Secretária de Participação Popular e Comunicação e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se efetuarem ações através de campanhas e outdoors sobre a importância da castração de animais de estimação, orientando sobre o agendamento para realização gratuita do procedimento, pelo poder público.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 598/2024 04/11/2024

Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar sanitários públicos nas proximidades da Orla, do Bairro Rio Bonito Campo e Náutica, para melhor atender os visitantes que frequentam o local.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 599/2024 04/11/2024

Prefeito, Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar medidas e tecnologias voltadas ao desenvolvimento sustentável dentro do conceito e ações de Cidade Inteligente, considerando a implementação de sistemas de transporte público, instalação de semáforos inteligentes, controle de tráfego, estacionamento automático, segurança viária e gerenciamento de velocidades das vias.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 600/2024 04/11/2024

Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se considerarem a aplicação da flexibilização dos horários de entrada e saída das creches municipais, ação que permitirá uma melhor atuação e logística dos pais e responsáveis entre o levar e buscar suas crianças, garantindo ainda que os mesmos cumpram com tranquilidade seus horários de trabalho e compromissos profissionais.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 601/2024 04/11/2024

Prefeito e Secretária de Assistência Social - solicita-se considerarem a elaboração imediata de estudos e análises técnicas com vistas a criação de uma rede integrada de Apoio à Mãe Botucatuense Atípica.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 602/2024 04/11/2024

Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se disponibilizarem efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM), para realizar acompanhamento durante visitas e atendimentos das crianças e adolescentes atendidos pelo Conselho Tutelar.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 603/2024 04/11/2024

Prefeito - solicita-se conceder um novo imóvel para a sede do Conselho Tutelar, para que os atendimentos e acompanhamentos das crianças e adolescentes, aconteça em espaço adequado e seguro.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 604/2024 04/11/2024

Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se disponibilizar efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM), para realizar rondas durante a realização da feira livre, que ocorre aos domingos, das 4h às 13h, na Praça “João Rodrigo Souza Aranha”.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 605/2024 04/11/2024

Secretária de Assistência Social - solicita-se que possibilite que os moradores do Distrito de Rubião Junior e região, retirem a cesta básica na Subprefeitura do bairro.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 606/2024 04/11/2024

Secretário de Segurança e Comandante da Guarda Civil Municipal - solicita-se a possibilidade de ser designado efetivo da Guarda Civil Municipal para prestar serviços na sede do Poder Legislativo.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 607/2024 04/11/2024

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Diretor da Vigilância Sanitária Municipal - solicita-se informarem sobre o amparo legal para a emissão de alvarás para estabelecimentos que comercializam gás de cozinha, gás industrial e galão de água potável no mesmo local.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 608/2024 04/11/2024

Prefeito- solicita-se realizar estudos de viabilidade para imediata construção de uma praça dotada de academia ao ar livre e parquinho infantil e toda infraestrutura necessária nos bairros Bem-Te-Vi I e II.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Moções


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Moção Nº 144/2024 29/10/2024

Moção de Apoio ao Deputado Estadual Major Mecca, pela iniciativa e elaboração Projeto de Lei Complementar nº 135/2023 que estabelece nova redação ao artigo 17 do Decreto-Lei nº 260, que dispõe sobre a inatividade dos componentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Moção Nº 148/2024 04/11/2024

Moção de Congratulações para a Justiça Eleitoral de Botucatu, pelo excelente trabalho realizado na organização do processo eleitoral municipal de 2024.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Indicação


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Indicação Nº 78/2024 04/11/2024

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de instalar redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Vicente Pimentel, nas proximidades do nº 238, no Distrito de Rubião Junior.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Indicação Nº 79/2024 04/11/2024

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade imediata de realizarem reformas com o objetivo de suavizar as valetas existentes nas Ruas General Teles e Costa Leite, mais especificamente no trecho compreendido entre as Ruas Campos Sales e Monsenhor Ferrari.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Indicação Nº 80/2024 04/11/2024

Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de reparar duas lombadas localizadas no trecho da Rua Raimundo Putty entre o número 110, nas proximidades da Base da Policia Militar e o número 20, nas proximidades do posto de combustível, no Distrito de Rubião Junior.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)