Documentos - Requerimento Nº 607/2024
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 04/11/2024
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Diretor da Vigilância Sanitária Municipal - solicita-se informarem sobre o amparo legal para a emissão de alvarás para estabelecimentos que comercializam gás de cozinha, gás industrial e galão de água potável no mesmo local.
Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 301,92 KB | 04/11/2024 | 12:26:14 | ||
| Req | .doc | 55 KB | 01/11/2024 | 13:36:46 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Institucional
Data/Hora do envio: 06/11/2024 09:55:24 - Prazo: 21/11/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 25/11/2024 08:59:34
Resultado: Respondido
Observações da resposta: RESPOSTA
Documentos vinculados: Resposta Nº 1/2024
Remetente: Poder executivo – Institucional
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 25/11/2024 08:59:34
Observações do envio: RESPOSTA
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1/2024 | 25/11/2024 |
RESPOSTA Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Resposta Nº 2/2024 | 23/12/2024 |
Resposta ao Requerimento Nº 607/2024 - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Diretor da Vigilância Sanitária Municipal - solicita-se informarem sobre o amparo legal para a emissão de alvarás para estabelecimentos que comercializam gás de cozinha, gás industrial e galão de água potável no mesmo local. |
Requerimento
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Expediente Nº 38/2024 | 04/11/2024 |
Expediente |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 38/2024 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |
