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Documentos - Expediente Nº 39/2024


Subtipo: Sessão

Data: 11/11/2024

Ementa: Expediente

Observações: Relatório 11/11/2024

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Pauta .docx 48,62 KB 11/11/2024 13:24:36
Pauta .pdf 128,73 KB 11/11/2024 13:24:52

Requerimento de Pesar


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 62/2024 11/11/2024

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Cunha, sepultado em 7 de novembro, aos 77 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 63/2024 11/11/2024

Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Sandra Regina Rossetto Pascucci, sepultada em 10 de novembro, aos 53 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 64/2024 11/11/2024

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Rossatto, sepultado em 10 de novembro, aos 86 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Requerimento Nº 609/2024 11/11/2024

Prefeito - solicita-se realizar estudos e análises com o objetivo de retirar o muro e portões dos Residenciais Cachoeirinha, permitindo melhor vigilância por parte das forças de segurança.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 610/2024 11/11/2024

Prefeito - solicita-se que o terreno localizado entre as ruas Joaquim Pedro de Matos e Major Nicolau Kuntz, que abrigava o antigo prédio do CEI José Luiz Amat, receba uma nova construção para atender as necessidades de vagas de creche da região leste.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Requerimento Nº 611/2024 11/11/2024

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para a implantação imediata de galerias de águas pluviais em toda extensão da Rua João de Oliveira, no Altos do Paraíso, para minimizar os impactos causados pelas chuvas e garantir mais segurança e qualidade de vida aos moradores.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 612/2024 11/11/2024

Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se reforçar a sinalização de trânsito horizontal e vertical, bem como instalar tacha refletiva (olho de gato), no estacionamento exclusivo para taxistas na “Praça Comendador Emílio Peduti”.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 613/2024 11/11/2024

Prefeito e Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se realizarem estudos com o objetivo de regulamentar a Casa do Artesão, visando fortalecer a cultura local, bem como apoiar nossos artistas e implantar canais públicos de comercialização dos produtos artesanais, aproximando-os do mercado consumidor.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 614/2024 11/11/2024

Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos com o objetivo de reparar o desnível existente na Rua João Carlos Gonçalves, na altura do número 120, no Residencial Cedro.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 615/2024 11/11/2024

Secretário de Infraestrutura - solicita-se envidar esforços para executar a pavimentação asfáltica das vias do Jardim Centenário.

Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 617/2024 11/11/2024

Prefeito - solicita-se informar se há autorização legal para que empresas de transporte por aplicativo afixem cartazes em postes e pontos de parada de ônibus, visto a proibição desse tipo de propaganda pela Lei nº 5940/2017.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 618/2024 11/11/2024

Secretário para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se reforçar as linhas 211 - UNESP/Circular (Via Parque das Cascatas) e 205 - Cohab/Vila Paulista, de forma a atender a todos os estudantes e trabalhadores que fazem uso do transporte coletivo nos mais diversos horários.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 619/2024 11/11/2024

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se implantar um ponto de apoio para motoboys e entregadores de delivery, fornecendo comodidades como sanitários, acesso a rede Wi-Fi, área de descanso e água, a fim de atender às necessidades básicas dos motociclistas da cidade.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 620/2024 11/11/2024

Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se informar o motivo de o edital para inscrição no Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres ainda não ter sido aberto, bem como se há previsão de data para que venha a ocorrer.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Requerimento Nº 621/2024 11/11/2024

Secretário para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos com o objetivo de implantar cobertura dotada de assentos em pelo menos um ponto de parada de ônibus a cada 600 metros, ou no mínimo de três por bairro.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 622/2024 11/11/2024

Prefeito - solicita-se estudar a possibilidade de tornar toda a iluminação pública de nossa cidade composta por lâmpadas de LED, nos moldes do município de São Manuel.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 623/2024 11/11/2024

Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se implantar, no Pronto Socorro Adulto, uma sala maior para a realização de procedimentos e exames, dotada de todos os equipamentos e mobiliários necessários, visando melhorar a qualidade do atendimento e o conforto do paciente.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Requerimento Nº 624/2024 11/11/2024

Prefeito e Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial - solicita-se informações sobre ações relacionadas ao "Dia Nacional da Consciência Negra", em nosso município.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Requerimento Nº 625/2024 11/11/2024

Prefeito- solicita-se elaborar os devidos estudos e análises técnicas para a implementação de medidas e propostas correlacionadas às “smarts cities” com ações para melhoria nos eixos de conectividade e inclusão digital e eficiência energética e sustentabilidade.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Requerimento Nº 626/2024 11/11/2024

Prefeito, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho, Secretária de Assistência Social e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se avaliarem dentro de um comitê interno disciplinar de trabalho, a realização de fóruns permanentes e periódicos com vistas à capacitação técnica das entidades sociais de nossa cidade, interessadas em participar de programas de incentivo e fomento diversos, principalmente relacionadas às áreas de Esporte, Cultura, Assistência Social e outras afins.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Requerimento Nº 627/2024 11/11/2024

Secretário de Saúde - solicita-se realizar campanhas de conscientização e orientação à população sobre hábitos para evitar o desenvolvimento de demência.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Requerimento Nº 628/2024 11/11/2024

Secretário de Infraestrutura - solicita-se que seja incluido na programação de recapeamento os arredores da Praça “João Rodrigo Souza Aranha", que estão com as ruas esburacadas e desniveladas, causando transtorno e preocupação aos moradores.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Requerimento Nº 629/2024 11/11/2024

Responsável pelo Escritório de Projetos e Secretário de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se disponibilizarem um espaço público adequado para consistir em “zonas de treinamento” para ciclistas.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Moções


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Moção Nº 149/2024 11/11/2024

Moção de Aplausos à Equipe de Transplante de Córnea do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu pelos excelentes resultados obtidos nos transplantes de córnea, bem como pelo cuidado e acolhimento dos pacientes e famílias que passam pelo Banco de Olhos de Botucatu.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Moção Nº 150/2024 11/11/2024

Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Educação pela realização do 2º Simpósio de Ensino Fundamental de Metodologias Ativas (BotuSimMA), extensivo a todos os colaboradores que contribuíram para o sucesso e brilhantismo do evento, uma jornada incrível de compartilhamento de conhecimento e discussões produtivas.

Autor: CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Moção Nº 151/2024 11/11/2024

Moção de Aplausos ao Núcleo de Atendimento Pedagógico Especializado “Alcyr de Oliveira” (NAPE), pela competência profissional e dedicação demonstrados em sua atuação, desenvolvendo um importantíssimo trabalho em nosso município em prol da inclusão social de educandos e de pessoas com deficiência.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Moção Nº 152/2024 11/11/2024

Moção de Aplausos para a equipe organizadora da 11ª Festa do "Dia das Crianças" da Vila Antártica, que se tornou uma tradição em nossa cidade.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)