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Documentos - Parecer Nº 534/2024

Data: 03/12/2024

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 - Altera dispositivos do Decreto nº 406, de 22 de agosto de 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
altera dispositivos Decreto 406 de 2023 - art 15 XI, 27 V e 30 LOMB - VER Silvio - prêmio destaque educacional prof Lydia Schincariol .doc 58,5 KB 03/12/2024 11:19:15
altera dispositivos Decreto 406 de 2023 - art 15 XI, 27 V e 30 LOMB - VER Silvio - prêmio destaque educacional prof Lydia Schincariol .pdf 250,33 KB 03/12/2024 11:25:15

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 27/11/2024

Altera dispositivos do Decreto nº 406, de 22 de agosto de 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa
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