Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024
Subtipo: Executivo
Data: 12/12/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) (Atendimento das Emendas Individuais Impositivas)
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PLC 27 2024 | .doc | 204,5 KB | 12/12/2024 | 16:48:35 | |
| PLC 27 2024 | 173,34 KB | 12/12/2024 | 16:48:39 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 13/12/2024 09:29:31
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 19/12/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 601/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 17/12/2024 15:10:22
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/12/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 596/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 17/12/2024 15:11:06
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 20/12/2024 09:25:58
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 20/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 20/12/2024 13:40:25 - Prazo: 21/02/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 14/01/2025 08:33:43
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.390/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7053/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 14/01/2025 08:33:43
Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.390/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 697/2025
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024 | 12/12/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) (Atendimento das Emendas Individuais Impositivas) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 596/2024 | 17/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) (Atendimento das Emendas Individuais Impositivas) Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Parecer Nº 601/2024 | 19/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 27/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) (Atendimento das Emendas Individuais Impositivas) Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Autógrafo Nº 7053/2024 | 20/12/2024 |
Autógrafo ao PLC 27/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1390/2024 | 20/12/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) (Atendimento das Emendas Individuais Impositivas) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 697/2025 | 14/01/2025 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.390/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 27/2024 | 20/12/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 27/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Ausentes (2): CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI) |
