Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025
Subtipo: Executivo
Data: 06/01/2025
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025). (Readequação dos anexos II, III, IV (PPA) e V, VI (LDO) - inclusão ao organograma da estrutura administrativa do executivo municipal das secretarias de Administração, Fazenda, Governo, Relações Institucionais, Meio Ambiente, Agricultura, Comunicação e Turismo)
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera PPA LDO 2025 secretarias | .doc | 375,5 KB | 07/01/2025 | 11:35:26 | |
| altera PPA LDO 2025 secretarias | 141,18 KB | 07/01/2025 | 11:37:18 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 07/01/2025 11:55:08
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/01/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 3/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/01/2025 16:17:14
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/01/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: CONJUNTO
Documentos vinculados: Parecer Nº 5/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/01/2025 16:19:20
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/01/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: CONJUNTO
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/01/2025 16:19:42
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/01/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: CONJUNTO
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/01/2025 16:20:47
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/01/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: CONJUNTO
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/01/2025 16:21:29
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/01/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: CONJUNTO
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 09/01/2025 16:21:48
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/01/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: CONJUNTO
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 10/01/2025 16:22:18
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 10/01/2025
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: vereador Abelardo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 15/01/2025 15:43:36
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 15/01/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 15/01/2025 15:44:04 - Prazo: 21/02/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 10/02/2025 13:21:45
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.392/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7064/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 10/02/2025 13:21:45
Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.392/2025
Documentos vinculados: Resposta Nº 699/2025
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 | 06/01/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025). (Readequação dos anexos II, III, IV (PPA) e V, VI (LDO) - inclusão ao organograma da estrutura administrativa do executivo municipal das secretarias de Administração, Fazenda, Governo, Relações Institucionais, Meio Ambiente, Agricultura, Comunicação e Turismo) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 3/2025 | 08/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025). (Readequação dos anexos II, III, IV (PPA) e V, VI (LDO) - inclusão ao organograma da estrutura administrativa do executivo municipal das secretarias de Administração, Fazenda, Governo, Relações Institucionais, Meio Ambiente, Agricultura, Comunicação e Turismo) Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 5/2025 | 09/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025). (Readequação dos anexos II, III, IV (PPA) e V, VI (LDO) - inclusão ao organograma da estrutura administrativa do executivo municipal das secretarias de Administração, Fazenda, Governo, Relações Institucionais, Meio Ambiente, Agricultura, Comunicação e Turismo) Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7064/2025 | 15/01/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025). (Readequação dos anexos II, III, IV (PPA) e V, VI (LDO) - inclusão ao organograma da estrutura administrativa do executivo municipal das secretarias de Administração, Fazenda, Governo, Relações Institucionais, Meio Ambiente, Agricultura, Comunicação e Turismo) Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1392/2025 | 15/01/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025). (Readequação dos anexos II, III, IV (PPA) e V, VI (LDO) - inclusão ao organograma da estrutura administrativa do executivo municipal das secretarias de Administração, Fazenda, Governo, Relações Institucionais, Meio Ambiente, Agricultura, Comunicação e Turismo) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 699/2025 | 10/02/2025 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.391/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
17 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Ordem do dia Nº 1/2025 | 10/01/2025 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Ordem do dia Nº 2/2025 | 15/01/2025 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
