Completo

Documentos - Parecer Nº 4/2025


Data: 09/01/2025

Regime: Extraordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Altera estrutura administrativa)

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026), Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
parecer conjunto_plc_01-2025 .doc 71,5 KB 09/01/2025 13:03:28
PLC 1 2025 .pdf 3,26 MB 13/01/2025 16:24:56

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 06/01/2025

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Altera estrutura administrativa)

Autor: Prefeito Municipal

8 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026