Completo

Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025

Subtipo: Executivo

Data: 05/02/2025

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) (Alteração para criação de rubrica para Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde)

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PLC 3 2025 .doc 54,5 KB 06/02/2025 09:00:20
PLC 3 2025 .pdf 139,61 KB 06/02/2025 09:00:31

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 06/02/2025 11:54:37

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 06/02/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 11/2025

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 10/02/2025 11:03:28 - Prazo: 16/02/2025

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 11/02/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 15/2025

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)

Data/Hora do envio: 11/06/2025 16:03:30 - Prazo: 17/02/2025

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 11/02/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 17/2025

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026)

Data/Hora do envio: 11/02/2025 16:04:04 - Prazo: 17/02/2025

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 11/02/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 18/2025

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Data/Hora do envio: 11/02/2025 16:04:59 - Prazo: 17/02/2025

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 11/02/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 19/2025

10

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 17/02/2025 15:36:12

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 17/02/2025

Resultado: Aprovado

11

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 18/02/2025 09:11:54 - Prazo: 11/03/2025

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 28/02/2025 14:05:42

Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.393/2025

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7067/2025

12

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Daniele Vieira de Menezes

Data/Hora do envio: 28/02/2025 14:05:42

Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.393/2025

Documentos vinculados: Resposta Nº 705/2025

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2025 05/02/2025

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) (Alteração para criação de rubrica para Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde)

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 11/2025 06/02/2025

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Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

Parecer Nº 17/2025 11/02/2025

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Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)

Parecer Nº 19/2025 11/02/2025

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Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Autógrafo Nº 7067/2025 18/02/2025

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Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Complementar Nº 1393/2025 18/02/2025

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) (Alteração para criação de rubrica para Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde)

Resposta

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
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Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Parecer Nº 18/2025 11/02/2025

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Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026)

8 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 705/2025 28/02/2025

ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.393/2025

Autor: Poder executivo – Expediente

12 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 3/2025 17/02/2025

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 3/2025 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Ausentes (1): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

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