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Documentos - Parecer Nº 10/2025

Data: 06/02/2025

Regime: Urgente

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) e abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 2.744.043,65 (Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde).

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
credito Adicional - suplementar E ESPECIAL - comissoes saude educacao 40 II f j 168 II RI - anul ficha superavit e excesso arrecad - lei ORDINARIA so LOA 2025 .doc 68,5 KB 06/02/2025 15:43:17
credito Adicional - suplementar E ESPECIAL - comissoes saude educacao 40 II f j 168 II RI - anul ficha superavit e excesso arrecad - lei ORDINARIA so LOA 2025 .pdf 278,3 KB 06/02/2025 15:44:36

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 5/2025 05/02/2025

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) e abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 2.744.043,65 (Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde).

Autor: Prefeito Municipal

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa
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