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Documentos - Parecer Nº 20/2025

Data: 12/02/2025

Regime: Urgente

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) e abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 2.744.043,65 (Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde).

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Documento Assinado .pdf 412,57 KB 14/02/2025 12:48:26
Parecer educacao PL 5 .doc 55,5 KB 12/02/2025 08:52:51

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 5/2025 05/02/2025

Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) e abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 2.744.043,65 (Gabinete do Prefeito, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde).

Autor: Prefeito Municipal

7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
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