Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025
Subtipo: Executivo
Data: 14/02/2025
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025). (Secretaria de Comunicação)
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| altera PPA LDO R$318.000,00 Comunicação 4262.25 | .doc | 46 KB | 17/02/2025 | 08:15:51 | |
| altera PPA LDO R$318.000,00 Comunicação 4262.25 | 135,03 KB | 17/02/2025 | 08:16:00 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 17/02/2025 08:16:30
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/02/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 28/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/02/2025 18:29:19 - Prazo: 23/02/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/02/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 30/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/02/2025 20:00:12 - Prazo: 23/02/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/02/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 32/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 20/02/2025 08:58:20
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 20/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 20/02/2025 09:43:06 - Prazo: 07/03/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 28/02/2025 13:58:33
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.393/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7069/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 28/02/2025 13:58:33
Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1393/2025
Documentos vinculados: Resposta Nº 703/2025
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2025 | 14/02/2025 |
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| Parecer Nº 28/2025 | 17/02/2025 |
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| Parecer Nº 32/2025 | 17/02/2025 |
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| Autógrafo Nº 7069/2025 | 20/02/2025 |
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| Lei Complementar Nº 1394/2025 | 20/02/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025). (Secretaria de Comunicação) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 703/2025 | 28/02/2025 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1393/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 4/2025 | 20/02/2025 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 4/2025 | Nominal | Leitura | Aprovado |
A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Ausentes (1): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
