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Documentos - Resposta Nº 1/2025


Data: 20/03/2025

Ementa: RESPOSTA

Autor: Poder executivo – Institucional

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 161,02 KB 20/03/2025 15:59:31

Respondido


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Requerimento Nº 109/2025 24/02/2025

Prefeito e Secretário de Fazenda- solicita-se que realizem estudos técnicos visando a elaboração de um Projeto de Lei semelhante ao adotado na cidade de Sorocaba, concedendo desconto no IPTU aos proprietários de postos de combustíveis que não repassarem os reajustes do ICMS ao consumidor final, contribuindo assim para a estabilidade dos preços e beneficiando diretamente a população.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

1 - De Divisão Legislativa para Poder executivo – Institucional