Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025
Subtipo: Executivo
Data: 10/04/2025
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025)”.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PLC 10 2025 | .doc | 66,5 KB | 10/04/2025 | 16:06:28 | |
| PLC 10 2025 | 194,89 KB | 17/04/2025 | 17:26:15 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 10/04/2025 17:05:20
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 15/04/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 100/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/04/2025 09:30:55
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: Parecer conjunto das Comissões de Justiça, de Assistência Social, de Educação e de Orçamento.
Data da resposta: 17/04/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: Parecer CONJUNTO das Comissões de Justiça, de Assistência Social, de Educação e de Orçamento.
Documentos vinculados: Parecer Nº 109/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/04/2025 09:30:55
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: Parecer conjunto das Comissões de Justiça, de Assistência Social, de Educação e de Orçamento.
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/04/2025 09:30:55
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: Parecer conjunto das Comissões de Justiça, de Assistência Social, de Educação e de Orçamento.
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/04/2025 09:30:55
Objetivo: para análise e parecer
Observações do envio: Parecer conjunto das Comissões de Justiça, de Assistência Social, de Educação e de Orçamento.
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 23/04/2025 09:45:31
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 23/04/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 23/04/2025 09:46:59 - Prazo: 15/05/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 25/04/2025 14:36:51
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.400/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7091/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 25/04/2025 14:36:51
Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.400/2025
Documentos vinculados: Resposta Nº 724/2025
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 | 10/04/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025)”. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 100/2025 | 15/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025)”. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 109/2025 | 17/04/2025 |
Parecer Parecer CONJUNTO das Comissões de Justiça, de Assistência Social, de Educação e de Orçamento. Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7091/2025 | 23/04/2025 |
Autógrafo ao PLC 10/2025 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1400/2025 | 23/04/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025)”. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 724/2025 | 25/04/2025 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.400/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
9 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 7/2025 | 17/04/2025 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 7/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
