Documentos - Ordem do dia Nº 12/2025
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 6/2025
Subtipo: Sessão
Data: 15/04/2025
Ementa: Ordem do dia
Observações: Convocação para Sessão Extraordinária
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Conv_extra_15_4_2025 | .docx | 40,81 KB | 11/04/2025 | 11:28:30 | |
| Conv_extra_15_4_2025 | 280,24 KB | 11/04/2025 | 11:30:47 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 | 02/04/2025 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de 2025 – REFIS DÍVIDA ZERO e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 9/2025 | 03/04/2025 |
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025)” (R$ 1.015.598,31) - um milhão, quinze mil, quinhentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos). Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 23/2025 | 03/04/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025), abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 1.015.598,31 (Segurança, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura) Autor: Prefeito Municipal |
