Documentos - Lei Complementar Nº 1401/2025
Data: 23/04/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: Amplia o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LC 1401 | 1,22 MB | 25/04/2025 | 14:51:06 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 | 11/04/2025 |
Amplia o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social. Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 104/2025 | 16/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - Altera o Quadro de Pessoal (Secretaria Municipal de Assistência Social) Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Parecer Nº 110/2025 | 17/04/2025 |
Parecer CONJUNTO (CCJ, Assistência Social, Educação e Orçamento) Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
|
| Autógrafo Nº 7092/2025 | 23/04/2025 |
Autógrafo ao PLC 11/2025 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Complementar Nº 1401/2025 | 23/04/2025 |
Amplia o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 725/2025 | 25/04/2025 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.401/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães |
