Documentos - Lei Ordinária Nº 6746/2025
Data: 16/04/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025), abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 1.015.598,31 (Segurança, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 6746 | 469,65 KB | 25/04/2025 | 14:47:28 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 23/2025 | 03/04/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025), abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 1.015.598,31 (Segurança, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 87/2025 | 07/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025), abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 1.015.598,31 (Segurança, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura) Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 97/2025 | 10/04/2025 |
Parecer CONJUNTO PL 23/2025 (CCJ, Educação, Assistência Social e Orçamento) Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7089/2025 | 16/04/2025 |
Autógrafo ao PL 23/2025 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6746/2025 | 16/04/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025), abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 1.015.598,31 (Segurança, Desenvolvimento Econômico, Turismo, Meio Ambiente e Agricultura) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 720/2025 | 25/04/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.746/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
11 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães |
