Documentos - Lei Ordinária Nº 6748/2025
Data: 23/04/2025
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 506.603,89 (quinhentos e seis mil, seiscentos e três reais e oitenta e nove centavos).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| 6748 | 634,93 KB | 25/04/2025 | 14:44:27 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 25/2025 | 10/04/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 506.603,89 (quinhentos e seis mil, seiscentos e três reais e oitenta e nove centavos). Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 101/2025 | 15/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 506.603,89 (quinhentos e seis mil, seiscentos e três reais e oitenta e nove centavos). Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 111/2025 | 17/04/2025 |
Parecer CONJUNTO ao PL 25/2025 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026 (CASDCSDH 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7093/2025 | 23/04/2025 |
Autógrafo ao PL 25/2025 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6748/2025 | 23/04/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - abertura de crédito adicional especial e suplementar até o limite de R$ 506.603,89 (quinhentos e seis mil, seiscentos e três reais e oitenta e nove centavos). |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 721/2025 | 25/04/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.748/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
9 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães |