Documentos - Parecer Nº 131/2025
Data: 06/05/2025
Regime: Urgente
Situação: Favorável
Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu.
Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| parecer | .doc | 56 KB | 06/05/2025 | 15:56:12 | |
| Documento Assinado | 431,08 KB | 08/05/2025 | 15:45:57 |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 13/2025 | 29/04/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) - R$ 912.433,56 (novecentos e doze mil, quatrocentos e trinta e três mil reais e cinquenta e seis centavos), para Secretaria de Habitação e Urbanismo, Secretaria de Saúde e Secretaria de Turismo e para o Fundo Municipal de Previdência Social de Botucatu. Autor: Prefeito Municipal |
7 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
