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Documentos - Parecer Nº 158/2025

Data: 14/05/2025

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2025 - Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - ‘Dr. Jairo Jorge Gabriel’ à Charles Altino Peres - ME.

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Parecer PL 30 .doc 54,5 KB 14/05/2025 09:33:22
Documento Assinado .pdf 491,13 KB 15/05/2025 14:17:43

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 30/2025 16/04/2025

Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - ‘Dr. Jairo Jorge Gabriel’ à Charles Altino Peres - ME.

Autor: Prefeito Municipal

5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026
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