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Documentos - Parecer Nº 168/2025
Data: 15/05/2025
Regime: Urgente
Situação: Favorável
Ementa: Parecer Conjunto CCJ, Educação e Orçamento
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Parecer | .doc | 57 KB | 15/05/2025 | 14:52:24 | |
| Documento Assinado | 835,02 KB | 16/05/2025 | 11:35:20 |
Respondido
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 37/2025 | 12/05/2025 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) - R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), para a Secretaria de Educação. Autor: Prefeito Municipal |
5 - De Divisão Legislativa para Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 |
