Documentos - Projeto de Lei Complementar Nº 18/2025
Subtipo: Executivo
Data: 22/05/2025
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal, sua Autarquia, bem como do Poder Legislativo Municipal.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PLC 18 2025 | .doc | 487 KB | 22/05/2025 | 10:17:52 | |
| Justificativa e exposição de motivos PLC 18 2025 | .docx | 27,38 KB | 22/05/2025 | 09:36:35 | |
| PLC 18 2025 | 198,12 KB | 22/05/2025 | 10:17:57 | ||
| Justificativa e exposição de motivos PLC 18 2025 | 85,46 KB | 22/05/2025 | 10:18:08 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 22/05/2025 10:15:37
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/05/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 178/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 22/05/2025 15:37:28
Objetivo: Encaminha
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 23/05/2025 09:36:23
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/05/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: conjunto com Orçamento
Documentos vinculados: Parecer Nº 179/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 23/05/2025 09:37:21
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/05/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: conjunto com CCJ
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 26/05/2025 14:14:36
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 26/05/2025
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: vereador Ielo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 26/05/2025 14:38:08
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 26/05/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 27/05/2025 10:16:49 - Prazo: 17/06/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 13/06/2025 11:33:19
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.407/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7113/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 13/06/2025 11:33:19
Observações do envio: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.407/2025
Documentos vinculados: Resposta Nº 756/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 18/2025 | 22/05/2025 |
Recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal, sua Autarquia, bem como do Poder Legislativo Municipal. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 178/2025 | 23/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2025 - Recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal, sua Autarquia, bem como do Poder Legislativo Municipal. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 179/2025 | 23/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 18/2025 - Recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal, sua Autarquia, bem como do Poder Legislativo Municipal. Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7113/2025 | 27/05/2025 |
Autógrafo ao PLC 18/2025 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Complementar Nº 1407/2025 | 27/05/2025 |
Recompõe salários e vencimentos dos servidores do Executivo Municipal, sua Autarquia, bem como do Poder Legislativo Municipal. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 756/2025 | 13/06/2025 |
ENVIO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.407/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
9 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 10/2025 | 26/05/2025 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Ordem do dia Nº 11/2025 | 26/05/2025 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 10/2025 | Nominal | Discussão e Votação | PEDIDO DE VISTA | |
| Sessão Extraordinária Nº 11/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Contra (1): ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
