Completo

Documentos - Projeto de Lei Nº 41/2025


Subtipo: Executivo

Data: 22/05/2025

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL 41 2025 .docx 23,25 KB 22/05/2025 10:25:24
PL 41 2025 .pdf 99,65 KB 22/05/2025 10:26:12

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 22/05/2025 10:28:19

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 22/05/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 177/2025

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Data/Hora do envio: 22/05/2025 15:47:22

Objetivo: Encaminha

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 23/05/2025 09:43:56

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 23/05/2025

Resultado: Parecer

Observações da resposta: conjunto com orçamento

Documentos vinculados: Parecer Nº 183/2025

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Data/Hora do envio: 23/05/2025 09:44:25

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 23/05/2025

Resultado: Parecer

Observações da resposta: conjunto com CCJ

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Assessoria Parlamentar e Legislativa

Data/Hora do envio: 26/05/2025 14:12:18

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 26/05/2025

Resultado: solicitado Vista

Observações da resposta: vereador Ielo

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 26/05/2025 14:39:10

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 26/05/2025

Resultado: Aprovado

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 27/05/2025 10:47:35 - Prazo: 17/06/2025

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 13/06/2025 11:25:16

Resultado: APROVADA

Observações da resposta: LEI Nº 6.767/2025

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7116/2025

9

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães

Data/Hora do envio: 13/06/2025 11:25:16

Observações do envio: LEI Nº 6.767/2025

Documentos vinculados: Resposta Nº 748/2025

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 41/2025 22/05/2025

Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 177/2025 22/05/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

Parecer Nº 183/2025 23/05/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2025 - Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Autógrafo Nº 7116/2025 27/05/2025

Autógrafo ao PL 41/2025

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6767/2025 27/05/2025

Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 748/2025 13/06/2025

ENVIO DA LEI Nº 6.767/2025

Autor: Poder executivo – Expediente

9 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 10/2025 26/05/2025

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ordem do dia Nº 11/2025 26/05/2025

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 10/2025 Nominal Discussão e Votação PEDIDO DE VISTA
Sessão Extraordinária Nº 11/2025 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)