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Documentos - Projeto de Lei Nº 42/2025


Subtipo: Legislativo

Data: 22/05/2025

Regime: Extraordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.

Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL 42 2025 .doc 58 KB 22/05/2025 15:02:32
Documento Assinado .pdf 534,62 KB 23/05/2025 10:01:06
Impacto Vale Compra Alimentos-1 .pdf 1,03 MB 26/05/2025 08:36:17

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 22/05/2025 11:00:00

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 23/05/2025

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 187/2025

3

Remetente: Gabinete da Presidência

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Data/Hora do envio: 22/05/2025 15:50:30

Objetivo: Encaminha

4

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)

Data/Hora do envio: 23/05/2025 09:45:36

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 23/05/2025

Resultado: Parecer

Observações da resposta: conjunto com orçamento

Documentos vinculados: Parecer Nº 184/2025

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Data/Hora do envio: 23/05/2025 09:46:00

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 23/05/2025

Resultado: Parecer

Observações da resposta: conjunto com CCJ

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 26/05/2025 14:12:56

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 26/05/2025

Resultado: solicitado Vista

Observações da resposta: vereador Ielo

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 26/05/2025 14:39:10

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 26/05/2025

Resultado: Aprovado

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 27/05/2025 11:19:30 - Prazo: 17/06/2025

Objetivo: Encaminha

Data/Hora da resposta: 13/06/2025 11:26:05

Resultado: APROVADA

Observações da resposta: LEI Nº 6.768/2025

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7118/2025

9

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães

Data/Hora do envio: 13/06/2025 11:26:05

Observações do envio: LEI Nº 6.768/2025

Documentos vinculados: Resposta Nº 749/2025

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 42/2025 22/05/2025

Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.

Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)

Parecer Nº 184/2025 23/05/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.

Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)

Parecer Nº 187/2025 23/05/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

Autógrafo Nº 7118/2025 27/05/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2025

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6768/2025 27/05/2025

Reajusta o valor do Vale Compra Alimentos dos servidores ativos da Câmara Municipal.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 749/2025 13/06/2025

ENVIO DA LEI Nº 6.768/2025

Autor: Poder executivo – Expediente

9 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 10/2025 26/05/2025

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ordem do dia Nº 11/2025 26/05/2025

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações


Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Extraordinária Nº 10/2025 Nominal Discussão e Votação PEDIDO DE VISTA
Sessão Extraordinária Nº 11/2025 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)