Documentos - Projeto de Lei Nº 43/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 22/05/2025
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências
Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 43 2025 | .doc | 59,5 KB | 22/05/2025 | 15:05:12 | |
| Documento Assinado | 536,64 KB | 23/05/2025 | 10:01:18 | ||
| Impacto Auxilio Saude | 1,03 MB | 26/05/2025 | 08:45:32 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 22/05/2025 11:39:10
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/05/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 188/2025
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 22/05/2025 15:55:07
Objetivo: Encaminha
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 23/05/2025 09:46:57
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/05/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: conjunto com orçamento
Documentos vinculados: Parecer Nº 185/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026)
Data/Hora do envio: 23/05/2025 09:47:20
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/05/2025
Resultado: Parecer
Observações da resposta: conjunto com CCJ
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 26/05/2025 14:13:45
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 26/05/2025
Resultado: Aprovado
Observações da resposta: vereador Ielo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 26/05/2025 14:39:10
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 26/05/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 27/05/2025 11:26:31 - Prazo: 17/06/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 13/06/2025 11:26:47
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: LEI Nº 6.769/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7119/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 13/06/2025 11:26:47
Observações do envio: LEI Nº 6.769/2025
Documentos vinculados: Resposta Nº 750/2025
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 43/2025 | 22/05/2025 |
Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências Autor: Mesa Diretora 2025/2026 (Mesa 2025/2026) |
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| Parecer Nº 185/2025 | 23/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 (COFC 2025-2026) |
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| Parecer Nº 188/2025 | 23/05/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2025 - Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Autógrafo Nº 7119/2025 | 27/05/2025 |
Autógrafo ao PL 43/2025 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6769/2025 | 27/05/2025 |
Reajusta o valor do Auxílio Saúde dos servidores inativos e pensionistas da Câmara Municipal e dá outras providências |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 750/2025 | 13/06/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.769/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
9 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 10/2025 | 26/05/2025 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Ordem do dia Nº 11/2025 | 26/05/2025 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 10/2025 | Nominal | Discussão e Votação | PEDIDO DE VISTA | |
| Sessão Extraordinária Nº 11/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
