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Documentos - Parecer Nº 196/2025

Data: 30/05/2025

Regime: Ordinário

Situação: Favorável

Ementa: Parecer ao Projeto de Lei Nº 45/2025 - Altera a Lei nº 12/1948, que dispõe sobre o regulamento da Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado e a Lei nº 2.644/1987, incorporando a Banda Marcial à Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu e dá outras providências

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

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Altera lei 12 de 1948 e 2.644 de 1987 - regula corporação Dr. Damião Pinheiro Machado, incorpora banda marcial à orquestra sinfônica de botucatu - Prefeito - Lei orgânica .doc 37 KB 30/05/2025 10:49:27
Altera lei 12 de 1948 e 2.644 de 1987 - regula corporação Dr. Damião Pinheiro Machado, incorpora banda marcial à orquestra sinfônica de botucatu - Prefeito - Lei orgânica .pdf 268,65 KB 30/05/2025 10:49:55

Respondido

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Projeto de Lei Nº 45/2025 22/05/2025

Altera a Lei nº 12/1948, que dispõe sobre o regulamento da Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado e a Lei nº 2.644/1987, incorporando a Banda Marcial à Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu e dá outras providências

Autor: Prefeito Municipal

1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa
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