Documentos - Projeto de Lei Nº 53/2025
Subtipo: Legislativo
Data: 12/06/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui no município de Botucatu o “Dia Municipal da Prática do Yoga”.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 53 2025 | .doc | 56 KB | 12/06/2025 | 14:54:27 | |
| Documento Assinado | 281,46 KB | 12/06/2025 | 15:19:17 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 12/06/2025 15:22:46
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 16/06/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 221/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 17/06/2025 14:26:42 - Prazo: 02/07/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 17/06/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 222/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 19/06/2025 11:21:27 - Prazo: 04/07/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/06/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 224/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 07/07/2025 14:01:14
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 07/07/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 08/07/2025 08:58:41 - Prazo: 13/08/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 22/07/2025 09:21:55
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: LEI Nº 6.782/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7131/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 22/07/2025 09:21:55
Observações do envio: LEI Nº 6.782/2025
Documentos vinculados: Resposta Nº 768/2025
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 53/2025 | 12/06/2025 |
Institui no município de Botucatu o “Dia Municipal da Prática do Yoga”. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Parecer Nº 221/2025 | 16/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Institui no município de Botucatu o “Dia Municipal da Prática do Yoga”. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 222/2025 | 17/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Institui no município de Botucatu o “Dia Municipal da Prática do Yoga”. Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
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| Parecer Nº 224/2025 | 23/06/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Institui no município de Botucatu o “Dia Municipal da Prática do Yoga”. Autor: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026 (CSBEP 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7131/2025 | 08/07/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - Institui no município de Botucatu o “Dia Municipal da Prática do Yoga”. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6782/2025 | 17/07/2025 |
Institui no município de Botucatu o “Dia Municipal da Prática do Yoga”. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 768/2025 | 22/07/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.782/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 23/2025 | 07/07/2025 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 23/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
