Documentos - Projeto de Lei Nº 58/2025
Subtipo: Executivo
Data: 08/07/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Situação: Aprovado
Ementa: Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 58 2025 | .docx | 39,62 KB | 08/07/2025 | 16:14:10 | |
| PL 58 2025 | 135,32 KB | 08/07/2025 | 16:14:34 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 08/07/2025 16:15:07
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 16/07/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 245/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 01/08/2025 16:31:56 - Prazo: 16/08/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 01/08/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 249/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 01/08/2025 09:47:41 - Prazo: 16/08/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 01/08/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 248/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 04/08/2025 15:20:55
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 04/08/2025
Resultado: Adiado
Observações da resposta: por 1 semana, pedido do vereador Abelardo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 11/08/2025 11:19:21
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 11/08/2025
Resultado: solicitado Vista
Observações da resposta: pelo vereador Ielo
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 18/08/2025 14:07:26
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 18/08/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 19/08/2025 09:33:38 - Prazo: 09/09/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 03/09/2025 14:10:56
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: LEI Nº 6.785/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7138/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 03/09/2025 14:10:56
Observações do envio: LEI Nº 6.785/2025
Documentos vinculados: Resposta Nº 781/2025
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| Projeto de Lei Nº 58/2025 | 08/07/2025 |
Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 245/2025 | 16/07/2025 |
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| Autógrafo Nº 7138/2025 | 19/08/2025 |
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| Lei Ordinária Nº 6785/2025 | 19/08/2025 |
Reorganiza e reestrutura o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Política Cultural e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 781/2025 | 03/09/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.785/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 25/2025 | 04/08/2025 |
Ordem do dia |
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| Ordem do dia Nº 26/2025 | 11/08/2025 |
Ordem do dia |
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| Ordem do dia Nº 27/2025 | 18/08/2025 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 27/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
