Documentos - Requerimento Nº 640/2025
Subtipo: REQUERIMENTO
Data: 11/08/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicita-se informações sobre o contrato de concessão firmado com a empresa Rodovias do Tietê sobre a obrigatoriedade de implantação, operação e manutenção de sistema de iluminação pública no perímetro urbano das Rodovias Marechal Rondon (SP-300) e Professor João Hipólito Martins (SP-209).
Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 339,55 KB | 12/08/2025 | 08:41:29 | ||
| Requerimento | .doc | 62 KB | 08/08/2025 | 14:05:26 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
Data/Hora do envio: 13/08/2025 15:29:35
Objetivo: Encaminha
Remetente: ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
Destinatário: Divisão Legislativa
Data/Hora do envio: 13/08/2025 16:45:39
Data da resposta: 13/08/2025
Observações da resposta: Protocolo
Documentos vinculados: Resposta Nº 1/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1/2025 | 13/08/2025 |
Resposta ao Requerimento Nº 640/2025 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicita-se informações sobre o contrato de concessão firmado com a empresa Rodovias do Tietê sobre a obrigatoriedade de implantação, operação e manutenção de sistema de iluminação pública no perímetro urbano das Rodovias Marechal Rondon (SP-300) e Professor João Hipólito Martins (SP-209). |
Requerimento
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
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| Expediente Nº 26/2025 | 11/08/2025 |
Expediente |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 26/2025 | Simbólica | Leitura | Aprovado |
A Favor: 10 |