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Documentos - Requerimento Nº 640/2025


Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 11/08/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicita-se informações sobre o contrato de concessão firmado com a empresa Rodovias do Tietê sobre a obrigatoriedade de implantação, operação e manutenção de sistema de iluminação pública no perímetro urbano das Rodovias Marechal Rondon (SP-300) e Professor João Hipólito Martins (SP-209).

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Documento Assinado .pdf 339,55 KB 12/08/2025 08:41:29
Requerimento .doc 62 KB 08/08/2025 14:05:26

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Delegados de Transporte do Estado de São Paulo

Data/Hora do envio: 13/08/2025 15:29:35

Objetivo: Encaminha

2

Remetente: ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Delegados de Transporte do Estado de São Paulo

Destinatário: Divisão Legislativa

Data/Hora do envio: 13/08/2025 16:45:39

Data da resposta: 13/08/2025

Observações da resposta: Protocolo

Documentos vinculados: Resposta Nº 1/2025

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Resposta Nº 1/2025 13/08/2025

Resposta ao Requerimento Nº 640/2025 - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicita-se informações sobre o contrato de concessão firmado com a empresa Rodovias do Tietê sobre a obrigatoriedade de implantação, operação e manutenção de sistema de iluminação pública no perímetro urbano das Rodovias Marechal Rondon (SP-300) e Professor João Hipólito Martins (SP-209).

Requerimento


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Expediente Nº 26/2025 11/08/2025

Expediente

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Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 26/2025 Simbólica Leitura Aprovado

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